Como Funciona o Pagamento das Férias

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Neste artigo você vai obter informações sobre como funciona o pagamento das férias. O funcionamento do pagamento das férias, é uma dúvida bastante comum entre diversos trabalhadores brasileiros.

E como ocorre uma grande alteração na maneira como é aplicado o seu salário, muitos acabam se perdendo e não tem noção do valor que realmente tem direito. Portanto, para que você possa ter acesso à todo o nosso conteúdo, basta continuar lendo este artigo, pois trataremos diversas informações e dados importantes para você, trabalhador.

Como funciona a questão do pagamento das férias?

Saber como funciona o pagamento das férias é uma questão que importa não somente ao empregado, mas também ao empregador. Isto porque o descumprimento qualquer uma das leis trabalhistas, pode render muitos problemas, sendo ele financeiros, principalmente.

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Por isso, é muito importante sabermos que o pagamento das suas férias serão a partir de uma adiantamento do seu salário, com um valor a mais.

O valor em questão trata-se de um terço do seu salário acrescido ao mesmo. Mas ainda deve ser descontado a porcentagem referente ao seu INSS-Instituto Nacional do Seguro Social. O valor pela qual estamos tratando é 9%.

Portanto, se você tiver sua remuneração mensal no valor de R$ 1.890,00, quando já somado ao salário do mês que sairá de férias, mais um terço (que é R$630), ficará então em R$ 4.410,00.

No entanto, quando já retirada a porcentagem  referente ao INSS (que neste caso será R$170,10), ficará o valor que você terá direito a receber em suas férias, que será R$4.240,00.

Vale ressaltar que este pagamento, já com o adicional, deve ser pago em no máximo dois dias antes do cidadão sair de férias.

Se contar que se caso o patrão não liberar as férias para o emprego (que deve ocorrer a cada 12 meses trabalhados), o mesmo deverá pagar o dobro da remuneração.

Você já ouviu falar em vender as férias?

Muitos trabalhadores realizam este ato, mas afim do que?

Tal ato pela qual nos referimos, trata-se do abono pecuniário; quando alguém vende suas férias, o mesmo receberá um valor a mais por isso.

Mas deve-se ressaltar que o período de férias que o emprego pode vender, não ode ultrapassar de um terço.

 

As faltas são realmente importantes, quando o assunto é férias?

Sim! As faltas são um elemento essencial, para estabelecer qual o período você poderá sair de férias.

No entanto, só deve ser levado em conta, as faltas que não contaram com nenhuma justificativa cabível.

Portanto, quem foi ao médico e apresentou um atestado não terá falta,  assim caso tenha sofrido um acidente, esteja de licença maternidade ou não esteve presente em dias em que não teve trabalho, não serão contabilizadas as faltas.

Porém, se você não tiver comparecido na empresa, em um total de:

  • Até 5 dias, não haverá diminuição nas férias.
  • De 6 até 14 dias, suas férias diminuirão para 24 dias.
  • De 15 há 23 dias, ficarão então, 18 dias de férias;
  • Caso falte de 24 à 32 dias, ficarão então, com apenas 12 dias de férias;
  • Se faltar por mais de 32 dias, perderá o direito de ter férias.

 

E depois das férias, quanto receberei?

Além de não saberem quanto receberão antes das férias, diversos trabalhadores ainda não sabem como funcionará o pagamento quando voltarem da mesma.

Muitos ficam felizes em saber quanto ganharão nas férias, já que será 2 salários (referente ao mês em que trabalhou, mais o mês que tirará a férias).

E além disso, receberá ainda um terço de seu salário.

Portanto, quando voltar das férias, já não contará com outro salário, somente do mês em que irá trabalhar.

Ou seja, se você decidiu tirar férias no mês de julho, no mês anterior (junho) você irá trabalhar normalmente.

Porém, receberá um valor refente à dois salários mais um terço do mesmo.

Quando já estiver no mês de julho, você poderá então estar nas férias, mas respeitando o limite de dia, conforme o seu número de falta.

Quando voltar, trabalhará o mês de agosto normalmente, novamente, para que então, possa receber o seu salário, só que desta vez, sem alteração.

Mas é muito importante lembrar que você não é obrigada a aceitar o recebimento das férias adiantado.

Com isso, você manterá o seu orçamento normal, o que garantirá que você faça menos contas, e siga a sua rotina comumente.

 

E o patrão, como deve planejar o pagamento das férias dos funcionários?

Como você já deve ter percebido, o valor que o patrão devera pagar ao seu funcionário é consideravelmente alto.

Principalmente para os microempresários.

As férias apesar de ser algo bastante benéfico aos trabalhadores, pode ser bastante prejudicial ao empregador, por ter que pagar uma quantia bastante alta.

Por isso, deve ser feito um planejamento das finanças, receitas e capitais da empresa.

Deve-se avaliar também, quando cada um dos empregados poderão ter direito ao período de descanso.

Para isso, podem ser feitos cronogramas, na qual serão avaliados quais trabalhadores tirarão férias em tal ano, valor que deve ser pago a cada um, data que terão férias, entre outras coisas.

Assim, ficará ainda mais fácil e prático avaliar quais serão os possíveis gastos, rotina trabalhista do estabelecimento, além de outras questões.

Outro ponto que o empregador deve atentar-se, é o período que disponibilizará as férias ao seu empregado.

Isto porque não é nenhum um pouco favorável disponibilizar o benefício, quando a empresa estiver em um período não muito bom.

Mas também, não pode ultrapassar o prazo para disponibilizar as férias, até porque, como já dito, causa grandes problemas em relação às leis trabalhistas.

 

O que é período aquisitivo e período concessivo?

Se você é um dos milhões de trabalhadores brasileiros, regidos pela CLT (Consolidação de Leis Trabalhistas), você com certeza já ouviu falar em período aquisitivo e período concessivo.

Mas apesar de termos ouvido falar, isto não significa que sabemos o seu real significado. Por isso, resolvemos trazer um pouco sobre este assunto, assunto aqui no artigo.

A princípio, falaremos sobre o período aquisitivo. O mesmo nada mais é que o direito do empregado ter férias,  a cada 12 meses de trabalho, segundo a própria CLT.

Já o concessivo, trata-se do prazo de 12 meses após o período aquisitivo. Na qual você poderá ter dirito à suas férias.

Ou seja, o período aquisitivo, é o prazo que se leva, para você conseguir o direito de férias durante trinta dias, já o período concessivo, é quando você finalmente pode ter um tempo para descanso.